História do Direito, Meio Ambiente e Povos e Comunidades Tradicionais

O caráter inovador da proposta e da edição 2019.1, inclusive como foi viabilizada anteriormente, é o aprofundamento das relações e apoio na comunidade. A ACCS tem suscitado problematização como a reflexão como e em que medida atividade de extensão pode romper com a construção dogmática hegemônica nos cursos jurídicos, baseada no “direito dos códigos” ao invés do “direito concreto, das ruas, da sociedade, dos grupos vulneráveis”. A ACCS “História do Direito, Direito Ambiental e Povos e Comunidades Tradicionais” objetiva a implementação do ensino, da pesquisa e extensão, por meio da análise teórica e prática dos conflitos jurídicos que envolvem os povos e comunidades tradicionais e o consequente mapeamento dos danos gerados a estas comunidades, com diálogos com a história do direito, direito ambiental, geografia, sociologia e antropologia. Trata-se de um momento de interação da universidade com a comunidade, interação esta que deveria ser constante. Além disso, é espaço de vinda da comunidade à universidade para ocupar seu local de fala e participar de debates com os discentes. De acordo com as temáticas trabalhadas, lideranças comunitárias e representantes de seu povo ou comunidades são convidados a participarem em sala de aula da construção mútua de saberes. Nesta edição o debate acerca da efetivação dos direitos humanos no contexto de povos e comunidades tradicionais torna-se especialmente relevante e fomenta a discussão crítica do atual cenário de mudanças políticas e de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, diante dos 130 anos do Ato de Abolição da Escravatura, os 30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 celebrados em 2018.

Coordenador(a): 
Julio Cesar de Sá da Rocha
Quantidade de Alunos Matriculados: 
37
Código: 
DIRB21
Semestre: