Neste item, buscou-se identificar como a cultura está inserida nos principais marcos normativos e de gestão da UFBA, a saber: o Estatuto, o Regimento Geral, Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Resoluções do Conselho Superiores. Os dois primeiros, que tiveram as suas últimas versões publicadas no ano de 2010, dispõem sobre os objetivos e atribuições da universidade, trazendo orientações gerais sobre a sua estrutura e o seu funcionamento. Já o PDI, referente ao período de 2018 a 2022, é um instrumento de planejamento estratégico, por um período determinado, e apresenta a missão, valores, principais políticas e objetivos institucionais, além de estratégias para alcance destes e mecanismos de avaliação.
As Resoluções dos Conselhos Superiores instituem normas que asseguram o pleno desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão universitárias. Encontram-se aqui postadas as resoluções relativas à cultura do Conselho Universitário, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Conselho Acadêmico de Ensino e do Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão, entre os anos de 2009 e 2019.
