Fomento para a área do patrimônio museológico brasileiro: o incentivo fiscal, a Lei Rouanet e os museus da região Nordeste

Os projetos apresentados pelos ou para os museus da região Nordeste são o ponto de partida desta dissertação, cujo objetivo é analisar o impacto do Incentivo Fiscal via Lei Rouanet na salvaguarda do patrimônio museológico brasileiro, que está sob a custódia desses museus. Para identificar quais são os projetos válidos para a pesquisa, tomamos o total de propostas apresentadas em todas as áreas culturais e os gastos atribuídos aos estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – compreendendo o período de 1991 a 2016, que corresponde a 25 anos da Lei Rouanet. Posteriormente, selecionamos os projetos válidos e identificamos as despesas recorrentes em cada rubrica, que se tornaram as áreas definidas pela própria pesquisa: edificação, exposição, acervo e outras. A pesquisa também elucida a participação de museus na trajetória de construção de políticas públicas no Brasil; discute o avanço no conjunto de leis que moldaram o campo museológico; a criação de marcos regulatórios para a construção de legislação específica para sustentação e autonomia do setor; as dificuldades em adaptar o marketing cultural realizado pelos museus às exigências do mercado; e o desenvolvimento de uma política setorial (Política Nacional de Museus).