O terceiro espaço: confluências entre a literatura infanto-juvenil e a Lei 10.639/03

Esta Tese versa sobre o lugar da literatura infanto-juvenil no ensino de história e cultura afro-brasileira. Para tanto, considerando o caráter de ação afirmativa da lei 10.639/03, analiso os impactos de tal política nos acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), no mercado editorial e campo literário brasileiro, lançando foco no período de 2003 (ano de aprovação da referida lei) a 2010 (ano do Parecer CNE nº 15/2010, que versa sobre estereótipos raciais na literatura infanto-juvenil). Nesse contexto, a partir de um posicionamento crítico pós-colonial, retomo a noção de “Terceiro Espaço” (Cf. BHABHA 1990, 1996, 2010) - enquanto energia antagônica - para abordar a reconfiguração da escrita literária infanto-juvenil e discutir a transformação de valor cultural no âmbito da criação literária: a tensa transição da condição de objeto a sujeito da enunciação, o que implica num posicionamento discursivo capaz de provocar deslocamentos de sentidos. Nesses termos, uma vertente da literatura infanto-juvenil brasileira contemporânea, identificada como LijAfro, é considerada nos seus aspectos contestatórios. A autoria negra, o protagonismo de personagens negras/os, a reversão de estereótipos raciais, as representações diaspóricas, o olhar da tradução cultural e as afromitologias, enquanto componentes enunciativos do Terceiro Espaço na LijAfro, são analisados de forma comparativa em sete obras: O menino Nito (Sonia Rosa, Pallas), Betina (Nilma Lino Gomes, Mazza Edições), Os nove pentes d’África (Cidinha da Silva, Mazza Edições), Os gêmeos do tambor (Rogério Andrade Barbosa, DCL), O comedor de nuvens (Heloísa Pires Lima, Paulinas), Itan de boca a ouvido (Ruy Póvoas, Editus) e Omo-oba: histórias de princesas (Kiusam de Oliveira, Mazza). Ao analisá-las enquanto representativas de um segmento literário e editorial contemporâneo, enfatizo a reversão de estereótipos raciais, os fluxos intergeracionais (infância e velhice), os diálogos com a ancestralidade africana, as representações de culturas africanas para leitoras/es brasileiras/os, bem como as estratégias discursivas para fortalecer vínculos entre leitoras/es e personagens. No tratamento analítico dado às imagens que compõem o plano visual das obras destaco as estratégias de combate à espetacularização do corpo negro (Cf. HALL, 1997, 2016) e à inferiorização da África e diáspora (Cf. HALL, 2009; BHABHA, 2010), discutindo como ilustradoras/es atuam no limite dos discursos que ratificam hierarquizações, invisibilidades e estagnações. A abordagem contempla a articulação entre os planos verbal e visual, sendo que as principais referências para a análise do plano visual são Hall (1997, 2016), Manguel (2001), Van der Linden (2011) e Hunt (2010). Compreendendo a LijAfro dessa maneira, analisamos o Terceiro Espaço nas suas propriedades disjuntivas enquanto atividade negadora das formas de dominação cultural e sujeição racial e, ao mesmo, tempo vislumbramos a inserção dessas textualidades dissidentes na formação leitora de crianças, bem como de educadoras/es, pesquisadoras/es e mediadoras/es literárias/os.