Discutir criticamente o Direito como fenômeno histórico, revelando o papel do Estado e avaliando as interações entre sociedade e o meio ambiente na realidade brasileira. E ainda: 1- Socializar e aprofundar referenciais teóricos, históricos e jurídicos que fundamentam o processo de historicidade, problematizando a relação entre Direito e Estado. 2 - Estimular processos de experimentação, sistematização e apropriação de conceitos em História do Direito. 3 - Despertar o estudo da História do direito e do método histórico-crítico-dialético nas diversas áreas do direito. 4 - Debater sobre a relação entre direito, meio ambiente e sociedade sob uma perspectiva jurídica, histórica, sociológica e antropológica. 5 - Discutir casos e relatos de resistência das maiorias ausentes da história, como os movimentos de remanescentes de quilombos, indígenas, povos de terreiro, pescadores e marisqueiras, comunidades de fundo e feixe de pasto, geraiszeiros e demais povos e comunidades tradicionais. 6 - Analisar processos históricos e pautas públicas de construção dos direitos humanos, direito e equidade étnico-racial, geracional e de gênero. 7 - Avaliar através do método histórico-dialético as políticas públicas sobre direito ao meio ambiente sadio e o direito à saúde. 8 - Discutir os novos sujeitos sociais e o direito: a classe trabalhadora na cena histórica contemporânea. 9 - Analisar o pluralismo jurídico como projeção de um marco de alteridade e o reconhecimento de ordens jurídicas paralelas na diversidade tempo-espaço. 10 - Possibilitar o diálogo entre os diversos saberes (científico e tradicional) e as diversas áreas do saber jurídico. 11 - Tratar da temática da mediação de conflitos jurídicos e redução de danos. 12 - Discutir o caráter da cientificidade do direito e a hermenêutica. 13 - Tratar da temática do Direito e da sexualidade. 14 - Refletir sobre Memória e Verdade, Ditadura Militar e Justiça de Transição no Brasil.