UFBA em Movimento

Resoluções do CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Resolução nº 08, de 19 de dezembro de 2019	Aprova o Regimento Interno da Escola de Dança (DAN).
Resolução nº 07, de 21 de dezembro de 2018	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Letras (ILUFBA)
Resolução nº 06, de 21 de dezembro de 2018	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação (FACOM).
Resolução nº 03, de 08 de agosto de 2018 (Homologada, pelo pleno do CONSUNI, a aprovação ad referendum do Magnífico Reitor no atinente a esta Resolução, bem como o parecer da Comissão de Normas e Recursos, em sessão realizada no dia 27.08.2018).	Cria o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Camaçari (Campus Carlos Marighella)
Resolução nº 01, de 31 de janeiro de 2018	Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2018/2022
Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2017	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM)
Resolução nº 01, de 29 de maio de 2017	Aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos Afro-Orientais - CEAO
Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016	Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.
Resolução nº 02, de 28 de abril de 2016	Regulamenta o Título VII do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e dignidades universitárias, a concessão da Medalha Reitor Edgard Santos e dá outras providências
Resolução nº 03, de 11 de junho de 2014	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Resolução nº 02, de 14 abril de 2014	Aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFBA
Resolução nº 11, de 25 de outubro de 2013	Aprova a versão atualizada do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2012/2016
Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013	Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento
Resolução nº 03, 13 de setembro de 2012	Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Arquivo da UFBA
Resolução nº 01, de 12 de abril de 2012	Aprova o Regimento Interno da Escola de Dança da UFBA
Resolução nº 05, de 27 de outubro de 2011	Aprova o Regimento Interno da Escola de Música da UFBA
Resolução nº 7, de 14 de julho de 2010	Denomina equipamentos de uso compartilhado da UFBA e confirma designações de outros
Resolução nº 4, de 28 de agosto de 2009	Altera a redação do Art. 23 do Regimento Interno do Sistema de Bibliotecas (SIBI) da Universidade Federal da Bahia, aprovado pela Resolução 03/2009.
Resolução nº 3, de 8 de junho de 2009	Cria o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.
Resolução nº 2, de 14 de maio de 2009	Estabelece diretrizes e aprova a Fase I do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico e Ambiental da UFBA e dá outras providências.

Resoluções do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Resolução nº 02, de 28 de agosto de 2018	Altera o Art. 4º da Resolução n° 01/2014, que regulamenta o uso do nome social por estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Resolução nº 01, de 28 de agosto de 2018	Dispõe sobre a Política Linguística Institucional da Universidade Federal da Bahia
Resolução nº 02, de 16 de junho de 2015	Dispõe sobre o reconhecimento do Notório Saber na UFBA.
Resolução nº 03, de 16 de dezembro de 2014	Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
Resolução nº 01, de 18 de junho de 2014	Regulamenta a utilização do nome social por parte de pessoas estudantes da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Resolução nº 01/13, de 25 de fevereiro de 2013	Regulamenta o aproveitamento da Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) para integralização curricular dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 03/12, de 12 de novembro de 2012	Altera o Art. 3º e o Art. 5º da Resolução nº 01/2004 do CONSEPE (Reserva de Vagas)
Resolução Nº 01/11, de 22 de Março de 2011	Institui o Regimento Interno do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

Resoluções do CONSELHO ACADÊMICO DE ENSINO

Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2019	Dispõe sobre reserva de vagas para índios aldeados, membros das comunidades remanescentes dos quilombos, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), e imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL).
Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2018	Revoga Resolução 08/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.
Resolução nº 08, de 07 de junho de 2017	Revoga Resolução 05/2015 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA
Resolução nº 06, de 11 de janeiro de 2017	Aprova o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA.
Resolução nº 01, de 1 de junho de 2016	Dispõe sobre normas para utilização das atividades extraclasse como complementação de carga horária dos componentes curriculares dos cursos presenciais da UFBA para o ano letivo 2016.
Resolução nº 05, de 2 de dezembro de 2015	Dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

Resoluções do CONSELHO ACADÊMICO DE PESQUISA E EXTENSÃO

Resolução nº 01, de 22 de outubro de 2018	Propõe referências para orientar a formulação de indicadores das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas na UFBA
Resolução nº 02, de 28 de abril de 2014	Cria e regulamenta o “Programa Vizinhanças”, de incentivo às ações de extensão com as comunidades em relação de proximidade com os campi ou Unidades Universitárias da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 01, de 10 de fevereiro de 2014	Estabelece as normas para o reconhecimento e funcionamento de empresas juniores na Universidade Federal da Bahia.

ATENÇÂO: Para ter acesso aos conteúdos das Resoluções, você deve clicar no número da Resolução,

situado ao lado esquerda das planilhas.

Resoluções dos Conselhos Superiores