DIREITO ANIMAL COMPARADO

Esta disciplina examina o desenvolvimento, escopo e aplicação das leis anti-crueldade contra os animais no processo de exploração institucionalizada a que estão submetidos, seja na industria cultural, farmacêutica, alimenticia e da moda. A disciplina analisa ainda o Direito Animal como disciplina especifíca e a sua conexão com o Direito Ambiental. Além disso, examina a doutrina e a jurisprudência nacional e internacional, especialmente as suas normas constitucionais, através de pesquisas em Direito Comparado, visando identificar as semelhanças e diferenças entre os diversos sistemas jurídicos em relação ao status e moral dos animais.