RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

A relação entre o Direito Privado e o Direito Constitucional. Codificação, descentralização, constitucionalização e recodificação. Estudo da aplicação direta da Constituição Federal nas relações jurídicas privadas. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. DIreitos FUndamentais extrapatrimoniais. Direitos de personalidade. Direitos Fundamentais Patrimoniais e a proteção da pessoa. Autonomia privada, boa fé, função social e solidariedade.Os contornos civis do contrato e da propriedade. Danos, prevenção e reparação. Estrutura e função de institutos jurídicos civis. Transformações e tendências do Direito Privado. Metodologia para um direito civil contemporâneo efetivador dos Direitos Fundamentais.