Direito, "sentido" e complexidade: sociedade global e constitucionalismo periférico

Ano de Início: 
2017
Resumo: 

O projeto investiga, a partir das conexões entre a fenomenologia e a teoria dos sistemas, sentidos emancipatórios do direito em uma sociedade complexa e global. Avalia como operações jurídicas da sociedade global podem ser afetadas pelo fluxo de sentido derivado da comunicação produzida em sua periferia (Estados periféricos, movimentos sociais do "sul", etc.). Em outras palavras, como a rede global de sistemas pode ser utilizada para a emancipação de sistemas que operam na periferia da sociedade global. Procura identificar a função da Constituição de Estados Nacionais periféricos e de seus direitos fundamentais na abertura e no fechamento de possibilidades emancipatórias de seus sistemas em face da sociedade global. Analisa os impactos da fragmentação da sociedade global no sistema jurídico interno, especialmente no que toca aos limites e possibilidades de percepções ontológicas da coerência interna do sistema jurídico. E avalia o fenômeno da corrupção sistêmica provocada por indicadores técnicos (Standards) da soft law em face do sistema jurídico constitucionalizado de estados periféricos.

Unidade de vínculo do(a) Coordenador(a)/Pesquisa: 
Coordenador(a): 
Wálber Araujo Carneiro
Quantidade de Integrantes: 
13