Objetivo geral: Investigar, à luz da sociedade fictícia do universo de Harry Potter, as relações desenvolvidas entre o direito e as diversas formas de intolerância, discriminação e ódio presentes na sociedade real, seja sob uma ótica positiva (de que forma o direito pode ou deve combater a intolerância), seja sob uma ótica negativa (de que forma o direito pode se tornar um instrumento da intolerância). Objetivos específicos: 1) Analisar a dicotômica compreensão acerca do termo ?tolerância? (tolerância liberal versus tolerância como reconhecimento), de forma que os participantes percebam as dificuldades práticas que surgem quando a categoria teórica ?tolerância? lato sensu é mobilizada pelo direito. 2) Refletir sobre o sentido ontológico do direito e suas possíveis finalidades, com destaque para as perspectivas funcionalistas-materiais (o direito a serviço das estratégias e lutas políticas). 3) Compreender os possíveis padrões de determinação de limites ao exercício da liberdade de expressão e a opção feita pelo ordenamento jurídico vigente. 4) Verificar a existência de normas no ordenamento jurídico brasileiro que sejam discriminatórias ou que contribuam para a opressão e a exclusão social de grupos minoritários. 5) Analisar a eficácia de meios jurídicos no que concerne ao combate a diversas formas de intolerância e extremismo político, a proibição de formação de grupos que propaguem ideologias discriminatórias e o endurecimento do direito penal nos crimes de ódio, inclusive os cometidos nos ambientes das redes sociais.