Justiça Restaurativa: Os desafios para uma nova forma de pensar o papel da justiça na sociedade

Ano de Início: 
2016
Resumo: 

O presente projeto tem como perspectiva estudar os aspectos da Justiça Restaurativa, analisando as partes do conflito , as diversas condutas humanas que possibilitam a aplicação das práticas restaurativas , fazendo um contrabalanço dos resultados da sua aplicação inclusive perante a vítima e o ofensor. Essa priorização em colocar a Justiça Restaurativa como uma alternativa da pena de grandes benefícios será essencial para o conhecimento da sociedade acerca desse modelo de justiça, podendo trazer pontos positivos para o maior aprofundamento dessa nova perspectiva, contribuindo para alcançar um arcabouço teórico sobre o assunto e criando pressupostos para estudos posteriores mais aprofundados e criações de leis. A Justiça Restaurativa surge como um modelo alternativo em contraposto ao modelo tradicional, com o intuito de estabelecer a paz jurídica. O método tradicional tem como objetivo exclusivo a responsabilização do culpado pelo delito, apresentando aspectos retributivos e pouco eficazes na reparação do delito. Visualizar novas formas de resolução de conflitos são essenciais em momento onde o judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado de demandas penais e poucos resultados são apresentados à população que clama por justiça. Analisar o papel da mediação como um método com grandes possibilidades de ser eficaz para muitos casos é compreender os benefícios que todo o processo de mediação pode trazer tanto para vítima como para a conscientização do crime por parte do autor. É de grande importância refletir os possíveis impactos que a Justiça Restaurativa, que busca a harmonização entre a vítima e o ofensor, pode trazer para ambas as partes e para sociedade. Por ser um método novo utilizado no Brasil, muito pouco ainda se conhece sobre suas repercussões, portanto, é fundamental fazer esse quadro de análise. Destarte, visualizar a Justiça Restaurativa como nova forma de pensar o papel da justiça na sociedade brasileira aparece, portanto, como possibilidade viável de concretização no acesso à justiça.

Unidade de vínculo do(a) Coordenador(a)/Pesquisa: 
Coordenador(a): 
Selma Pereira de Santana
Quantidade de Integrantes: 
1