Os funcionários públicos e a terceirização: um estudo do período pós-reforma do Estado no Brasil

No atual projeto se pretende analisar os resultados obtidos com a pesquisa anterior, acrescentando uma análise do quadro do funcionalismo público no Brasil. Parte-se do suposto que a reforma do Estado, iniciada em 1995, no Governo Fernando Henrique Cardoso, foi central para impulsionar a ampliação da terceirização no serviço público, transformando radicalmente a estrutura das carreiras dos funcionários, criando enormes diferenças internas, redefinindo vínculos e funções, sob a diretriz de um Estado de natureza neoliberal no Brasil. A questão principal que deverá nortear a pesquisa é: qual é o lugar que a terceirização ocupa no atual quadro do funcionalismo público no Brasil, a partir da reforma do Estado. A partir dessa questão principal, procurar-se-á responder as seguintes indagações: 1. Qual o papel que a reforma do Estado nos anos 1990 teve na reformulação administrativa e no crescimento da terceirização; 2. Quais principais mudanças ocorreram no quadro do funcionalismo público, a partir da reforma do Estado; 3. Como evoluiu o quadro do funcionalismo público dos anos 1990 até hoje no Brasil; 4. Quais são os principais fatores que explicam o recurso e a ampliação da terceirização nos serviços públicos ; 5. Quais são as principais implicações do crescimento da terceirização para o funcionalismo público; 6. Como as organizações dos funcionários públicos (associações, sindicatos, federações, confederações) se posicionaram frente à terceirização.