Reforma Trabalhista na América Latina

Ano de Início: 
2019
Resumo: 

O presente projeto de pesquisa busca dar continuidade ao Projeto de Estudos "A regulamentação das relações de estágio em um contexto de Reforma Trabalhista na América Latina", desenvolvido pela proponente no ano de 2018, no âmbito da Flacso - Argentina. Trata-se, agora, de ampliar o olhar investigativo sobre os sistemas de relações de trabalho na região, especialmente no plano da regulamentação dos contratos de trabalhos e das recentes Reformas Trabalhistas implementadas ou em processo de implementação na região. A partir dos anos 1990, o padrão de regulamentação sofreu mudanças significativas em muitos países da América Latina. Com o propósito de tornar as economias mais competitivas, combater o desemprego, ganhar flexibilidade contratual ou reduzir custos com a força de trabalho, inciou-se um processo gradual de reformas nas legislações trabalhistas consolidadas ao longo do século XX como suporte dos processos de industrialização tardia que caracterizam o desenvolvimento econômico da região. No plano jurídico trabalhista, trata-se de uma revisão profunda dos marcos regulatórios estruturantes do Direito do Trabalho enquanto instância jurídica de regulamentação das relações individuais e coletivasd e trabalho e solução de conflitos trabalhistas. É no contexto desses processos de mudanças que esta pesquisa se situa. O projeto de pesquisa aqui proposto tem como objetivo estudar as reformas implementadas nas legislações trabalhistas a partir dos anos 1990 na América Latina, na perspectiva da regulamentação do contrato de trabalho. Para tanto, tomaremos como referênica a realidade de três países latinoamericanos, a saber: Brasil, Argentina e México.

Unidade de vínculo do(a) Coordenador(a)/Pesquisa: 
Coordenador(a): 
Isabela Fadul de Oliveira
Quantidade de Integrantes: 
4