Regionalismo, Governança e Justiça Espacial no Semiárido Baiano: um estudo comparativo

A expansão da globalização neoliberal tem gerado a emergência de novas dinâmicas regionais - como os novos regionalismos -, de novos modelos de governança regional e da ampliação das injustiças espaciais nas mais diversas escalas geográficas. E este projeto de pesquisa tem como objetivo geral a realização de uma análise comparativa envolvendo as relações entre regionalismo, governança regional e justiça espacial, tomando como referência os processos de instalação e expansão de parques eólicos, e a regionalização dos Serviços de Saúde/SUS nas regiões de Brumado, Guanambi, Jacobina e Irecê/Bahia. É uma pesquisa que se justifica pela minha experiência em relação às temáticas, pela contribuição que poderá trazer para a discussão interna da geografia quanto à relação entre regionalismo, governança regional e justiça espacial. Em termos teóricos, esta pesquisa se baseará nas abordagens do novo regionalismo, de governança e de justiça espacial. O novo regionalismo se refere tanto a mobilizações e/ou conjunto de decisões e ações políticas, econômicas e institucionais, quanto à tendência de expansão das decisões, das ações e dos processos multivariados para a escala regional. Esta abordagem é importante porque está vinculada à ação social e política; porque pressupõe a existência de coesão, cooperação e funcionalidade na região; porque expressa a existência de uma região política ideal, porque abre espaço para o desenvolvimento de novos modelos de gestão baseado na governança regional, e porque, normalmente, se busca a justiça espacial. Governança refere-se às parcerias, às decisões e ações descentralizadas com a participação dos variados agentes da sociedade, sobretudo do Estado. E justiça espacial significa equidade, a garantia de acesso aos serviços públicos, ao emprego e às diversas vantagens da vida em sociedade, de forma que melhore as condições sociais de todos, sobretudo as dos mais pobres. Em termos metodológicos, será adotado um modelo de governança regional e de justiça espacial. Estes dependem dos condicionantes políticos, institucional e espacial, e dos conteúdos regionais, constituídos pela coesão, cooperação e funcionalidade (regras e rotinas, agentes e articulações, e funções), e pelas ações (programas e distribuição de recursos). Os condicionantes e conteúdos são os responsáveis pela organização espacial dos equipamentos de saúde, pelas formas de atendimento médico aos pacientes, e pela instalação e expansão dos parques eólicos. Este modelo, além de contemplar as bases teóricas apontadas neste projeto, subsidiará o cronograma de atividades e os procedimentos metodológicos (qualitativos e quantitativos) que envolvem levantamento bibliográfico, trabalhos de campo, entrevistas, mapeamentos, publicações, discussões, apresentações de trabalhos, workshop e o relatório final.