Unidade:
Resumo:
Nesta obra, discute-se a tutela jurídica ambiental da soberania alimentar, suas contradições e os instrumentos jurídicos voltados à promoção e ao reforço de uma produção de alimentos mais justa e ecologicamente equilibrada. A autora analisa os processos constituintes em relação à tutela ecológica do Brasil, Bolívia e Equador a partir dos princípios do Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA) e da soberania alimentar. Também elenca os problemas que impedem essa soberania e examina leis e projetos de lei que provocaram retrocessos ambientais em termos de agricultura e alimentação.
Autor(a) (es/as):
Natalie Coelho Lessa